Portal da transparência

Com o Portal da Transparência, o objetivo da Câmara de Curitiba é que as pessoas tenham acesso fácil e rápido às informações, dados e documentos relacionados ao Poder Legislativo. As informações disponibilizadas nos portais referem-se à transparência ativa da Casa, ou seja, mostram os caminhos para acessar os dados que a Câmara de Curitiba já disponibiliza sobre seu funcionamento.

No caso de aquilo que você busca não estar disponível, há a opção de utilizar o Serviço de Informação ao Cidadão para pedir o que for do seu interesse direto para a instituição. É possível acessar o formulário, para preenchimento pela internet, neste link aqui.

Mas antes disso é bom conferir se a sua dúvida já não está respondida na seção Perguntas Frequentes (FAQ), onde explicamos mais sobre orçamento do Legislativo, subsídio dos vereadores, composição dos gabinetes parlamentares e outros temas de interesse público.

» Acesse os portais com informações de transparência da Câmara Municipal de Curitiba

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Perguntas e respostas sobre a Transparência

Como fazer pedidos com base na LAI - Lei de Acesso à Informação?

Onde acesso o Diário da Câmara e o Diário do Município?

Colocamos atalhos para ambos no menu acima, na aba Transparência. O Diário da Câmara, de responsabilidade do Legislativo, é publicado pela instituição no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), e é o lugar certo para encontrar aquilo que é relacionado ao trabalho parlamentar (projetos, requerimentos, instruções técnicas e pareceres das comissões). Clique AQUI para acessar.

No Diário do Município, além das publicações da Prefeitura de Curitiba, há uma seção dedicada à Câmara Municipal, na qual documentos administrativos, como atos e portarias, são publicados para conhecimento público. O Diário é de responsabilidade da prefeitura e é nele que são publicadas as leis aprovadas na CMC e sancionadas pelo Executivo. Clique AQUI para acessar.

Contratos, licitações e outros gastos podem ser consultados?

Em respeito à legislação, a CMC possui um portal específico para a divulgação dos seus dados financeiros. Todos os documentos e despesas estão detalhados ali, que pode ser acessado ou pelo link Portal da Transparência no cabeçalho do site, a qualquer tempo, ou pelos atalhos específicos no menu de navegação, ou pelo banner azul claro, no alto e à direita desta página, ou simplesmente clicando AQUI. A remuneração dos funcionários efetivos e comissionados pode ser consultada no mesmo lugar.

Não encontrei o que procurava. E agora?

Sugerimos que você consulte a página com as perguntas mais frequentes feitas à Câmara de Curitiba, pois lá há boas explicações sobre como é formado o orçamento do Legislativo, sobre o subsídio dos vereadores e sobre a composição dos gabinetes parlamentares, por exemplo. Se mesmo assim a dúvida persistir, recomendamos que utilize o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para perguntar diretamente a um servidor da instituição.

Levantamento nacional

Em 2023, recebeu o selo diamante, o mais alto patamar em transparência pública, com índice de 95,26% dos critérios avaliados (saiba mais).
Em 2022, foi selo prata, com índice de transparência de 77,06%.

No site do programa está disponível o Radar da Transparência Pública, ferramenta que funciona como uma chave de acesso para portais de informações de diversos órgãos públicos brasileiros.

O radar disponibiliza um painel interativo e permite a realização de pesquisas e cruzamentos múltiplos de dados relativos ao índice de transparência de cada portal.